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Cães e Gatos terão carteira de identidade a partir de 2025

Repórter Jota Anderson
schedule Saturday, 28/12/2024 as 16:20

Cães e gatos de todo o Brasil poderão ter uma carteira de identidade a partir de janeiro de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, com foco no combate aos maus-tratos, abandono e controle de zoonoses.

O documento, gratuito e emitido via Gov.br, atribuirá um número único para cada animal. O tutor deverá fornecer dados pessoais e informações sobre o pet, como raça, idade e histórico de vacinas. A plataforma emitirá uma carteirinha digital com foto do animal e QR Code, que pode ser impresso e preso à coleira.

A adesão será obrigatória para quem utiliza recursos federais em atividades como castração e chipagem, e voluntária nos demais casos. A lei prevê que os dados sejam compartilhados entre União, estados e municípios. O registro não será aplicável a animais de produção agropecuária.

Em São Paulo, a identificação animal é obrigatória desde 2001. Mais de 2 milhões de cães e gatos já possuem o Registro Geral Animal (RGA), que inclui uma carteirinha digital e plaqueta de identificação fixada na coleira.

Dados do levantamento ‘Radar Pet 2020’ indicam que o Brasil tinha mais de 37 milhões de domícilios com cães ou gatos naquele ano. A nova carteira promete avançar na proteção e bem-estar dos animais no país.

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