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Reta final para vereadores mudarem de partido: janela partidária termina na sexta-feira

Repórter Jota Anderson
schedule quinta, 04/04/2024 as 17:27

Período para que vereadores e vereadoras troquem de partido sem correr o risco de perder o mandato termina nesta semana.

A chamada janela partidária termina na sexta-feira, dia 5 de abril;

A janela partidária está prevista na Lei das Eleições. É período de um mês que acontece em anos eleitorais onde, aqueles que estão em fim de mandato, podem fazer a mudança sem correr o risco de ser penalizado.

É que trocas de legenda fora desse período são consideradas infidelidades partidárias quando o político não apresenta uma justa causa - e ele acaba perdendo o cargo.

É que a Justiça Eleitoral entende que os mandatos pertencem aos partidos, não ao político eleito.

Vários fatores influenciam a decisão de trocar ou permanecer em uma legenda e as movimentações que ocorrem durante a janela partidária acabam servindo como como termômetro das candidaturas - dá uma ideia de como cada político está enxergando todo o panorama eleitoral e como está vendo os resultados das pesquisas de intenção de voto.

Importante ressaltar que a janela partidária é aberta sempre em ano eleitoral e beneficia aqueles que estão no final do mandato. Esse ano, vale apenas para vereadores e vereadoras porque é o cargo para o qual elegeremos ou reelegeremos representantes este ano.

Em 2026, por exemplo, quando as eleições serão nacionais, a regra beneficiará deputadas e deputados distritais, estaduais ou federais.

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